Isso é muito mais comum do que você possa imaginar! Muitos imóveis, possuem vários proprietários em virtude de diversas situações, mas a mais comum e detrimento de recebimento de herança e assim sucessivamente.
Na grande parte dos casos concretos, a venda deste imóvel requer muita atenção, pois todos devem estar de acordo com a venda do imóvel ou caso algum deste não concorde com a venda, e direito da maioria dos condôminos requerer a extinção deste condomínio de propriedade existente de forma judicial, onde será atribuído o valor da venda, e emitida pelo judiciário uma autorização de venda, suprindo a assinatura do condomínio que não deseja concluir a venda e sua quota parte sendo depositada de forma judicial, e ficando ali a sua disposição após concretizada a negociação, mas isso é uma questão para um post futuro.
Na grande parte dos casos concretos, a venda deste imóvel requer muita atenção, pois todos devem estar de acordo com a venda do imóvel ou caso algum deste não concorde com a venda, e direito da maioria dos condôminos requerer a extinção deste condomínio de propriedade existente de forma judicial, onde será atribuído o valor da venda, e emitida pelo judiciário uma autorização de venda, suprindo a assinatura do condomínio que não deseja concluir a venda e sua quota parte sendo depositada de forma judicial, e ficando ali a sua disposição após concretizada a negociação, mas isso é uma questão para um post futuro.
Ocorre muito no mercado a venda de fração de propriedade de imóveis, principalmente imóveis que geram uma renda de aluguel que atraem investidores a adquirirem quotas partes deste (imóvel), e receber os alugueis provenientes desta aquisição de forma proporcional a sua aquisição. Imóvel locados a grandes empresas, como Bancos, gigantes do varejo (Magazine Luiza, Via Varejo - Ponto, e autarquias federais e estaduais).
Mas como fazer isso de forma segura, qual o procedimento? Posso comprar e/ou vender da pessoa que decide colocar sua quota parte ao mercado?
Bem, neste caso temos um condomínio que chamamos de ïndivisível", porque não conseguimos dividir um imóvel em várias partes, transformando o mesmo em "outros" vários imóveis tanto quanto a quantidade de proprietários que o mesmo tem. Assista esse vídeo e para entender com mais detalhes.
Assim havendo uma pessoa interessada em adquirir uma quota parte de determinado imóvel, o que deve ser feito é dar o direito de preferência de aquisição aos demais condôminos que tenham participação no imóvel.
MAS COMO EXECUTAR ESSE DIREITO DE PREFERÊNCIA?
Sendo os proprietários/condôminos possuidores do mesmo percentual de propriedade, ou seja, todos tem a mesma quantidade de propriedade sob o imóvel, todos deverão ser notificados e avisados sob a sua intenção de venda, em condições e valores e aquele que primeiro se manifestar será o adquirente, e caso nenhum das partes se manifeste, a venda poderá se concretizada em 30 (dias) após a notificação a um terceiro interessado, passando o mesmo a ser titular da propriedade da fração adquirida.
Agora havendo percentuais de propriedade diversos entre os proprietários condôminos, ou seja, alguns possuem maior propriedade do que outros e vice e versa, a preferência inicial é daquele condôminos que maior propriedade detiver, e se segue assim sucessivamente do maior para o menor.
MAS ATENÇÃO......
Um ponto muito importante, é que caso você não tenha o interesse de nenhum dos co-proprietários na aquisição de sua fração ou quota parte e concretizando a venda a terceiros interessados, é muito importante se atentar que, a venda deve ser feita em condições e valores idênticos ao oferecido, caso contrário o condomino que se sentir "lesado" tem prazo suficiente para requerer e buscar seu direito de igualdade e depositar em juízo os valores e nas condições da venda concretizada, desejando fazer valer o seu direito de preferencia na aquisição sob a alegação que lhe foi oferecido de uma forma, e a venda se deu de uma outra que para ele seria interessante.
Diante disso, somente o caos e desgastes reinarão e não queremos isso, por isso a assessoria profissional é fundamente para o sucesso de sua transação imobiliária.